Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website costacamposlegacy.pt ("o Website"), declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Caso não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar o Website.

2. Restrição de Idade

O Website da Costa Campos promove e apresenta bebidas alcoólicas. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, e demais legislação portuguesa e europeia aplicável, o acesso e a utilização deste Website é exclusivamente reservada a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

Ao aceder ao Website, confirma que tem 18 anos de idade ou mais. Se for menor de 18 anos, não deve aceder, navegar nem utilizar este Website.

3. Titularidade e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Website - incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, design gráfico, código fonte e animações - é propriedade exclusiva da Costa Campos ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação portuguesa e internacional relativa a direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo do Website.
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do Website.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais.
• Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou outros avisos de propriedade.

4. Utilização do Website

Ao utilizar o Website, compromete-se a não:

• Utilizar o Website para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website ou sistemas relacionados.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.
• Utilizar meios automatizados (crawlers, scrapers, bots) para aceder ao Website sem autorização prévia.

5. Informações sobre o Produto

As informações disponibilizadas no Website sobre a Costa Campos (características do produto, locais de venda, história da marca) têm carácter meramente informativo e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

A Costa Campos não garante a disponibilidade permanente do produto nos locais indicados no Website. Para confirmar disponibilidade ou efetuar uma encomenda, contacte diretamente os pontos de venda listados ou aceda à loja online indicada.

6. Links para Websites Externos

O Website pode conter links para websites de terceiros (restaurantes, pontos de venda, redes sociais). Estes links são fornecidos por conveniência e não implicam qualquer aprovação ou responsabilidade da Costa Campos relativamente ao conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados nesses websites.

Recomendamos que consulte os termos e políticas de privacidade dos websites externos antes de os utilizar.

7. Limitação de Responsabilidade

A Costa Campos empenha-se em manter o Website atualizado e disponível, mas não garante que o Website esteja sempre disponível, livre de erros ou que as informações estejam sempre completas e atualizadas.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Costa Campos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do acesso ou utilização (ou impossibilidade de acesso ou utilização) do Website.

8. Alterações aos Termos

A Costa Campos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no Website. A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Website, as partes submetem-se à competência exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode recorrer ao Portal do Consumidor ou às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) competentes.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:

• Email: geral@costacamposlegacy.pt
• Instagram: @costa_campos_legacy