Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Costa Campos, representada por Rui Eduardo Leão Costa Campos, com contacto disponível através do endereço de correio eletrónico geral@costacamposlegacy.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Endereço de email - quando se subscreve à nossa newsletter através do formulário disponível no website.
• Dados de navegação - informações técnicas como endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e data/hora de acesso, recolhidos automaticamente pelo servidor de alojamento web.

Não recolhemos dados sensíveis, dados de menores de 18 anos, nem dados de pagamento.

3. Finalidade e Base Legal

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Newsletter - envio de novidades, lançamentos e convites exclusivos relacionados com a Costa Campos. Base legal: consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
• Gestão e segurança do website - análise de tráfego e deteção de acessos não autorizados. Base legal: interesses legítimos do responsável (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

4. Prazo de Conservação

Os dados recolhidos para a newsletter são conservados enquanto mantiver a subscrição ativa. Após o cancelamento da subscrição, os dados são eliminados no prazo de 30 dias.

Os dados de navegação são conservados pelos prazos definidos pelo fornecedor de alojamento web, não excedendo 12 meses.

5. Partilha de Dados

Não vendemos, cedemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços técnicos (alojamento web, plataformas de email) exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, mediante acordos de confidencialidade e cumprimento do RGPD.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso - solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
• Retificação - corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento - solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Portabilidade - receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição - opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
• Limitação - solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Retirada do consentimento - pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@costacamposlegacy.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

7. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações significativas, publicaremos a nova versão nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: geral@costacamposlegacy.pt
• Instagram: @costa_campos_legacy